Termos de Uso e Serviço Gerais e Política de Privacidade da LongPing Online
A LongPing Online é um App que fornece ao Usuário informações completas sobre os produtos da LONGPING HIGH TECH em suas marcas “Morgan Sementes” e “Forseed Sementes”, através de disponibilização de portfólio, divulgação de eventos, bem como informações acerca de procedimentos agrícolas, a fim de auxiliar o Usuário no manejo de sua produção na lavoura. O App também viabiliza ao Usuário solicitar orçamento dos produtos através de Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes que se encontram mais perto de sua localidade, indicando ao Usuário dados de contato de Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes.
ESTES TERMOS DE USO E SERVIÇO GERAIS APLICAM-SE AO USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA., COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA JAMES JOULE, Nº 92, 10º ANDAR, CONJUNTO 102, CIDADE MONÇÕES, CEP 04576-080, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.636.452/0001-76 POR MEIO DO APLICATIVO “LONGPING ONLINE”.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da LongPing Online deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do App. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do App. Em caso de dúvidas, acesse centralderelacionamento@lpht.com.br e ou o 0800 772 2722.
Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) registrar dados e interesse de compra do usuário no sistema; (ii) realizar pesquisa de franqueados que promovam produtos Morgan Sementes ou Forseed Sementes listados pelo usuário (iii) viabilizar o contato direto entre usuários e Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes, por meio da divulgação dos dados de contato do Franqueado ao usuário e (iv) divulgar eventos e produtos da empresa LONGPING HIGH TECH. A LongPing online, portanto, possibilita ao Usuário contatar os Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes, sem qualquer intervenção na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que LongPing online não fornece quaisquer produto, mas será apenas um agente que fornece a ligação técnica do usuário ao Franqueado Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes. Com isso, caso uma compra for efetuada em um site de propriedade de terceiros, o contrato é celebrado apenas entre o site do vendedor credenciado franqueado e o usuário, assim, NÃO É CELEBRADO QUALQUER CONTRATO ENTRE O USUÁRIO E A LONGPING ONLINE.
A LongPing Online não é parte contratual em relação à compra efetuada pelo usuário e os vendedores franqueados (site vendedor), com isso todas e quaisquer reclamações do usuário relativas às compras efetuadas devem ser apresentadas à terceira parte (o site da loja franqueada) e não à LongPing Online.
Os serviços da LongPing Online estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Logo, é proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), menores de idade e Usuários que tenham sido suspensos da LongPing Online, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras e o Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro.
Ao se cadastrar na LongPing Online, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pela empresa, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.
O Usuário acessará sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
A LongPing Online não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
A LongPing Online se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
A LongPing Online poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, caso haja suspeita de violação aos presentes Termos de Uso.
O Usuário compromete-se a notificar a LongPing Online e imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelos dados informados em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários).
A LongPing Online poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, no entanto o Usuário será sempre notificado sobre alterações de conteúdo através de um e-mail enviado para o endereço eletrônico fornecido pelo Usuário ou através de um aviso em nosso App.
Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no App. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação aos anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
A proteção dos dados pessoais fornecidos pelos usuários é de grande prioridade para a LongPing Online. Para mais informações, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade (anexo).
A LongPing Online realiza os serviços de divulgação de eventos e produtos, bem como efetua a ligação técnica do Usuário à Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes. Com isso a LongPing Online não figura como parte nas negociações de compra e venda de produtos que se realizam entre eles.
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do App e; b) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários. Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão da sua conta como Usuário da LongPing Online, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos demais Usuários, ao LongPing Online ou terceiros.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da LongPing Online, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a LongPing Online poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da LongPing Online; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a LongPing Online entender que qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria LongPing Online ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
A LongPing Online se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de divulgação, informação e de localização de Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes desde que a LongPing Online tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. A LongPing Online não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na transação comercial de tais produtos. O Serviço da LongPing Online se restringe à divulgação de informações, produtos e ao fornecimento de ligação técnica do Usuário franqueados da Morgan ou Forseed
A LONGPING ONLINE NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EXISTÊNCIA, QUANTIDADE, QUALIDADE, ESTADO, INTEGRIDADE OU LEGITIMIDADE DOS PRODUTOS OFERECIDOS, ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELOS FRANQUEADOS CREDENCIADOS, ASSIM COMO PELA CAPACIDADE PARA CONTRATAR DOS USUÁRIOS OU PELA VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS POR ELES INSERIDOS EM SEUS CADASTROS.
A LONGPING ONLINE NÃO OUTORGA GARANTIA POR VÍCIOS NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O USUÁRIO E O VENDEDOR CREDENCIADO FRANQUEADO.
NOS CASOS EM QUE UM OU MAIS USUÁRIOS OU ALGUM TERCEIRO INICIE QUALQUER TIPO DE RECLAMAÇÃO OU AÇÃO LEGAL CONTRA OUTRO OU MAIS USUÁRIOS, TODOS E CADA UM DOS USUÁRIOS ENVOLVIDOS NAS RECLAMAÇÕES OU AÇÕES EXIMEM DE TODA RESPONSABILIDADE A LONGPING ONLINE, OBSERVADO, AINDA, O ESTIPULADO NA CLÁUSULA 7.
A LONGPING ONLINE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE FALHAS NA INTERNET, NO SISTEMA OU NO SERVIDOR UTILIZADO PELO USUÁRIO, DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
O uso comercial da expressão " LongPing Online " como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do App assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade da LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA.
O usuário indenizará a LongPing Online por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no App ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas da LongPing Online, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
São parte integrante e inseparável destes Termos e condições gerais de uso os seguintes documentos e/ou seções da LongPing Online incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e condições de diferentes serviços oferecidos pelo App. Tais documentos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:
● Política de Privacidade
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço da LongPing Online: Rua James Joule, nº 92, 10º andar, conjunto 102, Cidade Monções, CEP 04576-080, São Paulo –SP.
Estas Políticas de privacidade (denominadas "Política de Privacidade") aplicam-se a todos os usuários cadastrados e visitantes e integram os Termos e condições gerais de uso do App LongPing Online.
O presente documento contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do App LongPing Online . Caso haja dúvidas sobre a proteção de dados da LongPing Online entre em contato com centralderelacionamento@lpht.com.br e ou o 0800 772 2722.
A LongPing Online, pela natureza dos serviços prestados, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativos aos dados cadastrais e registros de acesso ao seu Site, para terceiros, tais como, e não se limitando a, fornecedores, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que eventualmente aleguem ter sido lesadas por usuários cadastrados.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo atender as normas nacionais referente ao processamento e tratamento de dados - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
À vista do avanço tecnológico, a declaração de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sendo que o usuário sempre será notificado no próximo acesso que realizar no App ou por e-mail. Além disso, solicitamos que se mantenha regularmente informado sobre o estado atual.
A LongPing Online observa todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Emprega diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.
A LongPing Online não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por tais meios.
O usuário tem direito à informação, correção, exclusão, limitação de processamento, oposição ao processamento e portabilidade de dados. Se o processamento se baseia em consentimento, o usuário possui o direito de revogá-lo com efeito futuro.
De acordo com o com o Artigo 18 da LGPD, caso o usuário expresse sua oposição, a LongPing Online não processará mais suas informações pessoais identificáveis, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Com o consentimento do usuário, LongPing Online processará as informações pessoais identificáveis do usuário (dados pessoais como nome, telefone, email, empresa, cidade e estado) para fins Publicidade Direta - receber maiores informações sobre produtos e serviços.
O usuário tem o direito a se opor, a qualquer momento, ao processamento de informações pessoais identificáveis relativas a si com a finalidade de tal publicidade. Assim, na hipótese de o usuário expresse sua oposição ao processamento para publicidade direta, LongPing Online não irá processar suas informações pessoais identificáveis para esse fim, no entanto, o usuário não terá acesso ao aplicativo.
3.1. Geral. A LongPing Online recebe e armazena todas as informações que o usuário enviar ao App. Isso inclui informações que podem identificar o usuário ("informações pessoais"), como nome e sobrenome, telefone, endereço postal e de e-mail.
A LongPing Online usa outras informações sobre o usuário com os seguintes objetivos gerais, contanto que autorizado este uso: realizar publicidade dos produtos e serviços que o usuário procura; facilitar ao usuário a localização de um Franqueado Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes para a compra de produtos; enviar comunicações gerais; notificá-lo sobre informações acerca de eventos como feiras agrícolas; personalizar de diversas maneiras a experiência neste App; solicitar informações, inclusive através de pesquisas e reforçar nossos Termos de Uso.
Comunicações via e-mail.
Parceiros Comerciais – responsáveis pela venda de produtos.
Redes de Franquias – Franqueados Morgan Sementes e/ou Forseed Sementes
Empresas de Armazenamento de documentação.
Também poderá ser compartilhado as informações do usuário: Em resposta a intimações, ordens judiciais ou outros processos jurídicos; para estabelecer ou exercitar os direitos da LongPing Online; para defesa contra ações judiciais; ou conforme requerido por lei. Nesses casos, a LongPing Online se reserva o direito de cancelar ou anular qualquer objeção legal ou direito disponível para a empresa.
Quando a LongPing Online entender ser apropriado investigar, prevenir ou tomar alguma ação sobre atividades ilegais ou suspeitas; para proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança da empresa, deste App, de clientes ou outros; e em conexão com os Termos de Serviço e outros acordos.
Em conexão com uma transação corporativa, como desapropriação, merger, consolidação ou venda de ativo, ou no caso raro de falência.
Em casos além dos citados acima, o usuário será notificado quando suas informações pessoais puderem ser compartilhadas com terceiros e terá a oportunidade de escolher não compartilhar tais informações.
O usuário pode acessar e atualizar suas informações de contato visitando a seção de Configurações da Conta do App. O usuário pode fechar sua conta entrando em contato conosco no e-mail listado abaixo. Ao fornecer as informações pessoais através deste site o usuário aceita que a LongPing Online retenha suas informações. A LongPing Online pode continuar processando informações relacionadas à conta para atender nossos objetivos comerciais legítimos, para estar de acordo com nossas obrigações legais e regulatórias e para fins de registro histórico e analítico. A LongPing Online toma medidas técnicas de qualidade para evitar o acesso não-autorizado a informações sobre conta.
O usuário poderá solicitar o acesso, a exclusão ou a modificação das informações sobre seus dados enviando um e-mail para o endereço abaixo. As opções com respeito a coleta e uso de suas informações:
● O usuário pode escolher não fornecer nenhuma informação, embora isso possa ser necessário para utilizar os recursos oferecidos neste App.
● O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados através da centralderelacionamento@lpht.com.br e ou o 0800 772 2722
● O usuário pode adicionar ou atualizar suas informações e fechar sua conta, conforme descrito acima.
6. Proteção de Dados
A LongPing Online toma precauções de segurança técnica e operacional para proteger os dados de seus usuários contra manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. Tais medidas de segurança são revisadas regularmente e atualizadas.
Este App é voltado para o público geral e o site não oferece serviços direcionados a crianças. Se a LongPing Online for cientificada que uma criança (pessoa com menos de 18 anos) forneceu informações pessoais para nós sem o consentimento de seus pais ou guardiões, excluiremos essas informações imediatamente.
7. Links externos
Se qualquer parte deste App tiver links para outros sites, esses sites não operarão sob esta política de privacidade.
8. Alterações a esta Política de privacidade
A LongPing Online pode atualizar esta Política de privacidade no futuro. O usuário será notificado sobre alterações de conteúdo a esta Política de privacidade através de um e-mail enviado para o endereço de e-mail fornecido ou através de um aviso em nosso App.
Como entrar em contato conosco?
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a realização de contratação de nossos serviços, envie um e-mail ou correspondência para:
E-mail: centralderelacionamento@lpht.com.br e ou o 0800 772 2722.
Esta Declaração de privacidade é válida a partir de 07 de agosto de 2020.